ACI estará com o deputado Molling em Brasília discutindo novo ponto eletrônico
Novo Hamburgo/RS - A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha estará em Brasília nesta quarta-feira (28), para discutir junto a representantes de ministérios sobre a nova lei do Registro Eletrônico de Ponto (REP). A reunião com o Ministério do Trabalho, que será realizada com a secretária de inspeção do trabalho, Ruth Beatriz de Vasconcelos Vilela, foi agendada pelo deputado Federal Renato Molling. Após, a ACI participa de outra reunião, desta vez no Ministério da Defesa, programada pelo presidente do Conselho de Administração do Grupo Sinos, Mário Gusmão, para debater a construção do Aeroporto Regional do Vale do Sinos. "A ACI acredita que o caminho para um moderno sistema de colaboração entre empresas e trabalhadores passa, necessariamente, pelo diálogo entre governo, trabalhadores e empresários, além do respeito à sustentabilidade ambiental, buscando resultados que tragam efetiva competitividade para todo o sistema produtivo", afirma a presidente da ACI, Fatima Daudt.
A entrada em vigor da norma sobre o REP, quanto à utilização obrigatória, está prevista para o dia 21 de agosto, e o objetivo da audiência está em expor a necessidade de ser adotada uma consulta tripartite, visto que o assunto atinge normas que regulamentam e alteram práticas trabalhistas. Na solicitação da audiência ao ministro Carlos Luppi, o deputado Molling salientou que "este tipo de consulta diminui a hipótese de conflito entre os interlocutores sociais, podendo ser encontradas alternativas criativas, que ofereçam segurança para o trabalhador". Paralelamente à solicitação de audiência, o deputado federal entrou com pedido de suspensão da vigência da norma, possibilitando a discussão de medidas a serem adotadas para disciplinar o registro eletrônico de ponto.
Outra preocupação salientada pela ACI-NH/CB/EV refere-se aos altos custos para a implantação de um novo ponto eletrônico, para empresas de todos os portes, através de novos sistemas de controle, desprezando investimentos anteriores ainda em pleno funcionamento. A entidade sugere que sejam desenvolvidos softwares fechados com chaveamento criptografados dos registros de horários, com uma senha exclusiva em poder do Ministério do Trabalho para a devida conferência, excluindo assim o extrato impresso em papel, assim como a implantação da normatização de um sistema de controle que permita o uso concomitante e racional de tecnologias mecânicas, manuais e eletrônicas, de forma híbrida.
QUESTÃO AMBIENTAL - No mesmo dia, em Brasília, o diretor de Relações Institucionais da entidade, Marco Aurélio Kirsch, irá até o Ministério do Meio Ambiente para protocolar um documento pedindo um posicionamento da ministra Izabella Teixeira sobre o impacto ambiental da nova regulamentação à respeito dos pontos eletrônicos, que passarão a emitir comprovante de papel em cada passagem do funcionário pelo equipamento. "Um levantamento parcial que fizemos, levando em conta os mais de 500 mil trabalhadores da indústria no Rio Grande do Sul, utilizarão algo em torno de 24 mil quilômetros de papel por ano (dois mil quilômetros por mês). Se multiplicarmos esta quantia por 16 anos, totalizaremos cerca de 384 mil quilômetros, que é a distância entre a terra e a lua", alega Kirsch, que estará representando a entidade na capital federal.
De Zotti - Assessoria de Imprensa
Em 27/7/2010
