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Prato Principal da ACI lotado para ouvir Ana Amélia Lemos
Novo Hamburgo/RS - "As crianças me deram hoje uma lição. Como comunicadora vim entender, aqui, como começa a se formar uma Nação forte e poderosa. É ensinando cidadania. E me comoveu, de fato, ver crianças de todas as idades, através de seus trabalhos escolares, falando sobre imposto, o que pesa na vida de cada cidadão e o significado dessa relação com a cidadania". Com esta afirmação a jornalista Ana Amélia Lemos abriu o Prato Principal, reunião-almoço promovida pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, integrando a programação do Dia da Liberdade de Impostos, quando abordou sobre o tema "As Condições Políticas para a Reforma Tributária".
"Hoje", explicou Ana Amélia, "o prefeito é cobrado, pois o contato com o cidadão do município é constante e direto. É para ele que a comunidade vem cobrar. Ocorre que na proposta da Reforma Tributária, na redistribuição do bolo tributário, as prefeituras municipais são as primas pobres nessa liberação em percentuais de arrecadação. Os estados um pouco mais ricos e a União poderosíssima. É a mãe de todos os impostos, ficando com o maior percentual de arrecadação".
Em sua palestra aos mais de 120 empresários da região, a comunicadora enfatizou a importância de ser feita uma profunda discussão sobre o pacto federativo, sem o qual não se pode construir uma sociedade mais equilibrada nessa distribuição de tributos, que hoje está inserida de uma forma distorcida. "No ano passado o Governo foi derrotado, mas a sociedade ganhou, pelo Senado ter derrubado a famigerada CPMF. A carga que o brasileiro paga é muito pesada. E o governo agora faz de novo um jogo, alegando que a CPMF foi extinta mas nenhum preço baixou. Na verdade essa contribuição sobre o cheque foi é para o bolso do consumidor, que deixou de pagar mais um imposto", enfatiza ela.
Ana Amélia observa que recentemente foi aprovada pelo Senado a emenda 29, que determina, condicionalmente, os percentuais que devem sair dos orçamentos, para ser aplicado na saúde, da União, Estado e Município. Hoje são 15% para os municípios e 12% para os estados. Aprovada, a emenda precisa seguir para a Câmara dos Deputados. "O Governo tem maioria folgada. E tem uma base que está disposta a prestar um serviços para o Governo, afirmando que vai recriar a CPMF. E o presidente já declarou de que não há condições de ter a emenda 29 regulamentada, sem identificar a fonte de recursos, a nova CPMF, de 0,10%. Parece pouco, mas junte ao Imposto de Renda, ICMS para tudo que você consome e uma série de outros impostos. Misturaram temas polêmicos, o retorno de CPMF e a reforma tributária, que não prevê redução de carga tributária, mas a simplificação de impostos", alerta a jornalista.
De acordo com a jornalista, atualmente existe um superávit de 12% de crescimento real em arrecadação e 5% de crescimento na economia. "Novo Hamburgo conhece bem essa história, porque no setor calçadista sabe quanto pagou o preço de uma política cambial que foi abosulatamente arrasadora para o setor exportador. E continua. Não fosse a tenacidade, inteligência e talento do empresariado, reconvertendo, mudando para tentar sobreviver, estaríamos ainda amargando", recorda.
Quanto à possibilidade de votação da reforma tributária, ela lembra a dificuldade de datas, que o mês de julho é marcado pelo recesso parlamentar. "Em agosto a campanha eleitoral para as prefeituras municipais vai estar correndo solta. Acho que não há condição de tempo e política para ela ser votada ainda este ano, e ainda mais com o Congresso repleto de medidas provisórias", considera Ana Amélia.
Ela complementa que, como jornalista, procura praticar a importância do que viu em Novo Hamburgo. "Um trabalho de construção envolvendo essa meninada, sobre uma questão crucial que é a consciência e os deveres e direito da cidadania. Sem informação, educação e sem compreender, a cidadania passa a ser apenas um discurso e uma retórica sem conseqüência. Quando as crianças começam a chegar em casa e pedir ao pai que exija dos postos de gasolina a nota fiscal, isso muda completamente o sentido. Aí a gente constrói uma cidade melhor, um estado melhor, um país melhor", finaliza.
O Prato Principal teve o patrocínio de O Boticário, Custódio de Almeida - Marcas e Patentes, e Novolar Design - Móveis e Decoração.
De Zotti - Assessoria de Imprensa
Em 27/05/2008
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