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Substituição tributária do ICMS/RS 2017

Objetivos do curso: Expor e analisar os cálculos da ST, toda a legislação pertinente, forma de emissão de notas fiscais com ST, escrituração nos livros fiscais e SPED Fiscal, incluindo práticas sobre lançamentos, cálculo do MVA, ressarcimento da ST, devolução de mercadorias e rotinas de escrituração.

Programa:
1 – Substituição Tributária – Conceito
2 – Espécies de Substituição Tributária
2.1 – ST nas operações antecedentes
2.2 – ST nas operações subsequentes
2.3 – ST concomitante
3 – Sujeito passivo
4 – Contribuintes substitutos e substituídos
5 – Responsabilidade tributária
6 – Responsabilidade nas aquisições de fora do estado
7 – Levantamento de estoque
8 – O importador como substituto
9 – Novas hipóteses de ST 2017
10 – Mercadorias sujeitas à Substituição Tributária
11 – Convênio 92 de 2015
12 – CEST
13 - Base de cálculo do imposto
14 - Margem de valor agregado
15 – Cálculo do imposto
16 – Exemplo de cálculo em operações internas
17 – Em operações interestaduais
18 – Recolhimento e prazos de pagamento
18.1 – Operações internas
18.2 – Operações interestaduais
19 – Emissão do documento fiscal
19.1 – Nota fiscal do substituto
19.2 – Nota fiscal do substituído
20 – Escrituração
21 – Lançamento no SPED Fiscal
22 – Devolução de mercadoria sujeita à Substituição Tributária
23 – Ressarcimento do imposto
24 – Hipóteses de ressarcimento
25 – Cálculo do Ressarcimento
26 – Forma de adjudicação do crédito
27 – Algumas hipóteses específicas de Substituição Tributária
28 – Alterações na ST do RS em 2017
29 – Inscrição como substituto tributário
30 – Casos práticos

Instrutor

Francisco Laranja

Advogado tributarista e contabilista
Pós-Graduado em Direito Tributário pela LFG
Especialista em ICMS pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos
Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
Autor do livro “A Substituição Tributária do ICMS no Rio Grande do Sul” Paixão Editores

Período

24 e 25 de julho

Horário

18:30 - 22:30

Carga Horária

8h

Local

ACI Novo Hamburgo

Investimento

Sócio

R$ 290,00

Não sócio

R$ 580,00

Formas de Pagamento

  • À Vísta
  • Boleto para associado
  • Cartão de Crédito

Valores diferenciados para mais inscritos por empresa em cursos

Observações

  • Está incluído no investimento: Apostila, material de apoio, coffe break e certificado de participação (mediante 75% de frequência);
  • Salas com acesso wireless
  • A ACI se reserva o direito de alterar datas, horários ou mesmo cancelar a programação que não tenha atingido o número mínimo de participantes.
  • As inscrições serão cobradas em caso de cancelamentos com menos de 48 horas de antecedência.

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