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Substituição Tributária do ICMS com foco no Ajuste da ST 2019/2020

Objetivo do curso: Capacitar o participante sobre as alterações do ICMS RS para 2020, em especial a nova hipótese de Substituição Tributária, a identificar as hipóteses em que é exigido o diferencial de alíquotas, realizar a correta apuração do imposto, analisando o fato gerador, o cálculo do tributo, as hipóteses de incidência, as diferenças com a substituição tributária, bem como, as alterações recentes referentes ao novo ajuste/complemento da ST no RS.

Curso com pontuação para o Programa de Educação Profissional Continuada CRC | AUD:7 PERITO:7 PROGP:7 PRORT:7

Programa:
Substituição Tributária
Conceito
Substituto e Substituído
Responsabilidade por ST
Cálculo do ICMS ST
MVA e pauta
PMPF
Hipóteses de restituição
Novo ajuste da ST Varejista e Atacadista
Conceito e origem
ICMS Efetivo e Presumido
Decisão judicial STF
Regulamentação pelo RS
Decreto 53.408 de 2018
Decreto 54.490 de 2019
Decreto 54.659 de 2019
Decreto 54.783 de 2019
IN 48 de 2018 e alterações
Diferenças entre Atacado e Varejo
Regime opcional dos combustíveis
Alteração nos prazos
Ajuste 1921, 1923 e outros
Como gerar o Bloco 1900
Ajustes no Bloco E
Levantamento de estoque e o Bloco H
Revisão do registro 0200
Lançamentos no SPED FISCAL – ICMS/IPI
Validação da GIA
Principais erros
Multas pelo não preenchimento

Instrutor

Francisco Laranja

Advogado tributarista e contabilista
Pós-Graduado em Direito Tributário pela LFG
Especialista em ICMS pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos
Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
Autor do livro “A Substituição Tributária do ICMS no Rio Grande do Sul” Paixão Editores

Período

25 e 26 de março de 2020

Horário

18:30 - 22:00

Carga Horária

7h

Local

ACI - Novo Hamburgo

Investimento

Sócio

R$ 310,00

Não sócio

R$ 620,00

Formas de Pagamento

  • À Vísta
  • Boleto para associado
  • Cartão de Crédito

Valores diferenciados para mais inscritos por empresa em cursos

Observações

  • Está incluído no investimento: Apostila, material de apoio, coffe break e certificado de participação (mediante 75% de frequência);
  • Salas com acesso wireless
  • A ACI se reserva o direito de alterar datas, horários ou mesmo cancelar a programação que não tenha atingido o número mínimo de participantes.
  • As inscrições serão cobradas em caso de cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência.
  • Ao se inscrever, o participante está ciente de que eventuais imagens registradas no evento poderão ser utilizadas para fins institucionais da ACI.
  • Seus dados, como email e nome, poderão ser divulgados para os parceiros do evento com o objetivo de geração de negócios.
  • Os pagamentos à vista ou cartão de crédito Visa e Master ocorrem na recepção do curso/evento.

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Nome do curso Instrutor Data
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