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Prática da rescisão do contrato de trabalho

Objetivo do curso: Analisar o procedimento e desligamento do empregado, nos atendo aos cálculos, formas de aviso prévio, diversos tipos de procedimentos rescisórios, em um programa profundo e detalhado. Mantendo um desligamento “saudável” para prevenir a reclamatória trabalhista e evitar a formação do passivo.

Programa:
I – Noções Gerais do Desligamento do Empregado
Verificando o contrato de trabalho que será rescindido
Comunicação do desligamento, procedimentos
Providências junto ao Sindicato
Exame demissional
Entrega do aviso prévio
Verificação das situações de estabilidade
Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho
Como prevenir a reclamatória trabalhista

II - Rescisão do Contrato de Trabalho
Tipos de rescisão nos contratos por prazo determinado e indeterminado
Análise de cada um dos tipos de rescisão abaixo, envolvendo conceitos, quando ocorre cada tipo e seus reflexos no desligamento do empregado, de forma exemplificada:
Rescisão sem justa causa
Rescisão por justa causa
Rescisão de Comum Acordo (reforma trabalhista)
Rescisão indireta
Rescisão por culpa recíproca
Pedido de demissão
Rescisão por Falecimento (códigos, prazos e procedimentos)
Rescisão por término de contrato
Rescisão Antecipada (formas de indenização)

III - Aviso Prévio
Tipos de Aviso Prévio
Duração do Aviso Prévio (ampliação, prazos)
Redução do Aviso Prévio (como fica com a nova duração)
Contagem do Aviso (como realizar)
Renúncia e desconto do aviso
Cálculo do Aviso Prévio
Anotação do Aviso Prévio na CTPS
Reflexo do aviso nas férias e 13º salário

IV - Prática de Cálculos Rescisórios
Cálculo das parcelas rescisórias passo a passo
Descontos na rescisão
Indenizações na rescisão
Multas pagas em rescisão
Penalidades por atraso
Exemplos práticos
Exercícios com correção em aula, calculando uma rescisão completa

Instrutor

Ana Paula De Mesquita Maia Santos

Bel. em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS, consultora de empresas e palestrante com mais de 15 anos de experiência, especialista nas áreas previdenciária e trabalhista. Integrante do corpo editorial da Editora Notadez Informação durante mais de 10 anos, sendo responsável pela área trabalhista e previdenciária, tanto na redação quanto na coordenação da consultoria. Autora dos livros “Manual da Rescisão e Homologação do Contrato de Trabalho”; “Manual dos Benefícios Previdenciários”; “Manual das Contribuições Previdenciárias” e "Retenção Previdenciária de 11% sobre a Prestação de Serviços".

Período

16, 17, 18, 19 e 20 de julho de 2018

Horário

18:30 - 22:30

Carga Horária

20h

Local

Aci Novo Hamburgo

Investimento

Sócio

R$ 360,00

Não sócio

R$ 720,00

Formas de Pagamento

  • À Vísta
  • Boleto para associado
  • Cartão de Crédito

Valores diferenciados para mais inscritos por empresa em cursos

Observações

  • Está incluído no investimento: Apostila, material de apoio, coffe break e certificado de participação (mediante 75% de frequência);
  • Salas com acesso wireless
  • A ACI se reserva o direito de alterar datas, horários ou mesmo cancelar a programação que não tenha atingido o número mínimo de participantes.
  • As inscrições serão cobradas em caso de cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência.
  • Os pagamentos à vista ou cartão de crédito Visa e Master ocorrem na recepção do curso/evento.

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Nome do curso Instrutor Data
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