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DP básico atualizado conforme a reforma trabalhista

Objetivo do curso: Analisar as rotinas mais relevantes do DP. Habilitar para solucionar questões mais recorrentes desde a admissão até a rescisão. Curso voltado para iniciantes e interessante também para profissionais que desejam se reciclar nos procedimentos trabalhistas. Todo o material que será estudado está atualizado conforme a reforma trabalhista.

Programa:
I - Conceitos Básicos
a) Empregador
b) Empregado
c) Relação de Emprego
d) Trabalho Autônomo
II - Rotinas de Admissão de Funcionários
a) Documentos para admissão
b) Exame médico admissional
c) Registro do Empregado
d) CAGED
e) Inscrição no PIS
f) Contribuição Sindical
g) Vale-transporte
h) Contrato de Experiência
III - Jornada de Trabalho
a) Limites da jornada de trabalho
b) Acordo de compensação
c) Intervalos
d) Direito e perda do repouso semanal remunerado
e) Trabalho aos domingos
f) Faltas justificadas e injustificadas
g) Trabalho noturno
h) Banco de horas
i) Horas extras
j) Trabalho da mulher e do menor
IV - Remuneração
a) Diferença entre salário e remuneração
b) Salário mínimo e salário normativo
c) Formas de apurar a remuneração: Trabalhador horista, diarista, mensalista e remuneração por tarefa/produção
d) Adicionais: Insalubridade, periculosidade, noturno, transferência: Conceitos e forma de cálculo
e) Repouso Semanal Remunerado: Remuneração
f) Horas Extras: Adicionais de hora extra, forma de cálculo e apuração para os diversos tipos de trabalhadores, integração na remuneração e nos adicionais, intervalos (efeitos da não concessão)
g) Salário-Família
h) Salário-Maternidade
i) Tributação da Remuneração: INSS, FGTS e IR Fonte
V - Férias
a) Conceito legal
b) Período aquisitivo e período concessivo
c) Redução e Perda do Direito à Férias
d) Abono de férias
e) Forma de Apuração das férias: Contagem do número de avos
f) Férias no contrato a tempo parcial
g) Remuneração das férias e terço constitucional – Cálculo das médias
h) Férias em dobro
i) Férias Coletivas: Procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo
j) Tributação das Férias: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.
VI - Décimo Terceiro Salário
a) Conceito legal
b) beneficiários
c) Forma de Apuração do 13º Salário: Contagem do número de avos
d) Pagamento da primeira e segunda parcelas
e) Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias
f) Ajuste do Valor do 13º Salário
g) Valor do 13º Salário – Cálculo das médias
h) Tributação do 13º salário: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.
VII - Rescisão do Contrato de Trabalho
a) Aviso Prévio: aviso proporcional, modelos, valor e nova forma de contagem
b) Férias Indenizadas: Cálculo e tributação
c) 13º Salário na rescisão: Cálculo e tributação
d) Parcelas devidas nas rescisões
e) Estabilidade Provisória: Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho
f) FGTS na rescisão – Cálculo e recolhimento

Instrutor

Ana Paula De Mesquita Maia Santos

Bel. em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS, consultora de empresas e palestrante com mais de 15 anos de experiência, especialista nas áreas previdenciária e trabalhista. Integrante do corpo editorial da Editora Notadez Informação durante mais de 10 anos, sendo responsável pela área trabalhista e previdenciária, tanto na redação quanto na coordenação da consultoria. Autora dos livros “Manual da Rescisão e Homologação do Contrato de Trabalho”; “Manual dos Benefícios Previdenciários”; “Manual das Contribuições Previdenciárias” e "Retenção Previdenciária de 11% sobre a Prestação de Serviços".

Período

12, 13, 14, 15 e 16 de março de 2018

Horário

18:30 - 22:30

Carga Horária

20h

Local

ACI Novo Hamburgo

Investimento

Sócio

R$ 360,00

Não sócio

R$ 720,00

Formas de Pagamento

  • À Vísta
  • Boleto para associado
  • Cartão de Crédito

Valores diferenciados para mais inscritos por empresa em cursos

Observações

  • Está incluído no investimento: Apostila, material de apoio, coffe break e certificado de participação (mediante 75% de frequência);
  • Salas com acesso wireless
  • A ACI se reserva o direito de alterar datas, horários ou mesmo cancelar a programação que não tenha atingido o número mínimo de participantes.
  • As inscrições serão cobradas em caso de cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência.

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