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Contrato verde e amarelo e as alterações na legislação trabalhista e previdenciária

Objetivo: Orientar os participantes sobre as inovações trazidas pela Medida Provisória 905/2019 na legislação trabalhista, detalhando as novidades e alterações, bem como a sua implicação no dia a dia das empresas. Abordar procedimentos, observações e análise sobre os itens incluídos na legislação bem como dos dispositivos revogados em diversas normas trabalhistas e previdenciárias.

Programa:
A aplicação da modalidade - Contrato verde e amarelo;
Trabalho aos Domingos e Feriados;
Segurança jurídica na rescisão do contrato de trabalho;
Alterações em relação ao Adicional de Periculosidade;
Contribuição Social do FGTS;
Registro Profissional de Jornalista e jornada de trabalho dos bancários;
Alimentação e Gorjetas;
Fiscalização e infrações trabalhistas;
Juros e correção monetária dos débitos trabalhistas;
Acidente de trabalho/trajeto;
Participação nos Lucros e Resultados/Prêmios;
Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional.

Instrutor

Anésio Bohn

Advogado, Consultor Jurídico da ACINH, integrante da Nazário & Nazário Advogados Associados S/C.

Período

11 de dezembro de 2019

Horário

08:00 - 12:00

Carga Horária

4h

Local

ACI - Novo Hamburgo

Investimento

Sócio

R$ 150,00

Não sócio

R$ 300,00

Formas de Pagamento

  • À Vísta
  • Boleto para associado
  • Cartão de Crédito

Valores diferenciados para mais inscritos por empresa em cursos

Observações

  • Está incluído no investimento: Apostila, material de apoio, coffe break e certificado de participação (mediante 75% de frequência);
  • Salas com acesso wireless
  • A ACI se reserva o direito de alterar datas, horários ou mesmo cancelar a programação que não tenha atingido o número mínimo de participantes.
  • As inscrições serão cobradas em caso de cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência.
  • Ao se inscrever, o participante está ciente de que eventuais imagens registradas no evento poderão ser utilizadas para fins institucionais da ACI.
  • Seus dados, como email e nome, poderão ser divulgados para os parceiros do evento com o objetivo de geração de negócios.
  • Os pagamentos à vista ou cartão de crédito Visa e Master ocorrem na recepção do curso/evento.

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