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Auto auditoria trabalhista, conforme a reforma trabalhista e eSocial

Objetivo: Ensinar os procedimentos da Auditoria no Departamento Pessoal tendo em vista a implantação do eSocial, com objetivo de identificar falhas e situações de não observância da legislação trabalhista, dando oportunidade à empresa auditada para que as corrija, evitando as multas do novo sistema e os custos com reclamatórias trabalhistas.

Curso com pontuação para o Programa de Educação Profissional Continuada CRC: AUD: 12, ProGP: 12, Previc: 12, Per: 12

Atenção: Os participantes deverão ter conhecimento prévio da legislação trabalhista e do eSocial (nível básico).

Programa:
I – Conceitos Introdutórios
Legislação trabalhista – Principais normas
Acordos e Convenções Coletivas
Objetivo da Auditoria Trabalhista
Pontos da Auditoria

II – Auditoria da Admissão dos Empregados
Seleção dos empregados (critérios);
Atestado médicos admissional;
Documentos de admissão;
Datas de admissão;
Envio da admissão para o eSocial
Contrato de trabalho (conferência de cláusulas e requisitos básicos);
Substituição do Livro registro ou ficha registro;
Função contratada e trabalho desenvolvido;
Salário contratado – observância do mínimo;
Aumentos salariais concedidos;
Atualização da CTPS.

III - Auditoria da Folha de Pagamento

Requisitos mínimos da folha de pagamento;
Conferência de salários e remuneração;
Prazos para pagamento da remuneração;
Forma de pagamento da remuneração;
Seleção de fichas para cálculo de proventos;
Adiantamentos salariais – regras;
Insalubridade e periculosidade – valores e laudos;
Pagamento de adicionais;
Isonomia salarial – regras e observância;
Salário utilidade ou in natura;
Folha de pagamento de empresários e autônomos;
Fiscalização da remuneração do eSocial.

IV – Auditoria da Jornada de Trabalho

Registro de ponto – Manual, mecânico e eletrônico (observância das regras e regularidade);
Horas extras (pagamento e integração);
Controle do total de horas extras;
Empregados dispensados de ponto e que não realizam horas extras;
Acordo de compensação de horas;
Banco de horas (regularidade);
Hora noturna (pagamento e integração);
Intervalos na jornada e intrajornadas;
Escala de folgas;
Descanso semanal remunerado;
Fiscalização das horas extras no eSocial.

V - Auditoria das Férias
Concessão (prazos, períodos aquisitivos e concessivos);
Duração das férias;
Situações de perda de férias;
Alterações de período aquisitivo;
Abono de férias;
Férias coletivas (requisitos e prazos);
Férias em dobro;
Atualização da CTPS;
O tratamento das férias no eSocial.

VI – Auditoria do Décimo Terceiro Salário
Prazos de pagamento;
Antecipação da primeira parcela;
Afastamentos e 13º salário;
Tributação (prazos de recolhimento);

VII – Auditoria das áreas de Medicina e Segurança do Trabalho
Inspeção Prévia e autorização de funcionamento;
PCMSO – Conferência do programa;
EPI – Utilização, laudos e demais obrigações;
CIPA - Obrigatoriedade e conferência da forma adotada;
PPRA - Obrigatoriedade e conferência da forma adotada;
Grau de risco para segurança e medicina do trabalho;
Outros programas de segurança do trabalho obrigatórios.
A SST no eSocial e a fiscalização.

VIII – Auditoria das Rescisões de Contrato de Trabalho
Aviso prévio (forma de concessão, conteúdo e contagem);
Verbas rescisórias (como realizar conferência por amostragem);
Exame demissional;
Substituição da GFIP e GRRF;
Informe da rescisão no eSocial;
Prazos no eSocial;
Prazos de pagamento.

IX – Check List dos Pontos da Auditoria
Tabela completa com toda a checagem da auditoria no DP

X - Relatório da Auditoria
Elaboração do relatório;
Não Conformidades
Conferência

Instrutor

Ana Paula De Mesquita Maia Santos

Bel. em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS, consultora de empresas e palestrante com mais de 15 anos de experiência, especialista nas áreas previdenciária e trabalhista. Integrante do corpo editorial da Editora Notadez Informação durante mais de 10 anos, sendo responsável pela área trabalhista e previdenciária, tanto na redação quanto na coordenação da consultoria. Autora dos livros “Manual da Rescisão e Homologação do Contrato de Trabalho”; “Manual dos Benefícios Previdenciários”; “Manual das Contribuições Previdenciárias” e "Retenção Previdenciária de 11% sobre a Prestação de Serviços".

Período

11, 12, 13, 14 e 15 de junho de 2018

Horário

18:30 - 22:30

Carga Horária

20h

Local

Aci Novo Hamburgo

Investimento

Sócio

R$ 360,00

Não sócio

R$ 720,00

Formas de Pagamento

  • À Vísta
  • Boleto para associado
  • Cartão de Crédito

Valores diferenciados para mais inscritos por empresa em cursos

Observações

  • Está incluído no investimento: Apostila, material de apoio, coffe break e certificado de participação (mediante 75% de frequência);
  • Salas com acesso wireless
  • A ACI se reserva o direito de alterar datas, horários ou mesmo cancelar a programação que não tenha atingido o número mínimo de participantes.
  • As inscrições serão cobradas em caso de cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência.
  • Os pagamentos à vista ou cartão de crédito Visa e Master ocorrem na recepção do curso/evento.

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Deslize a tabela abaixo para ver todas as informações:
Nome do curso Instrutor Data
ICMS substituição tributária Saiba + Ademir Vanzella 24/04/18 Inscreva-se
SPED Contábil Saiba + Francisco Laranja 25/04/18 Inscreva-se
Tributação de itens PIS, COFINS, ICMS, IPI Saiba + Francisco Laranja 16/05/18 Inscreva-se
Prático de ICMS, IPI e ISSQN Saiba + Ademir Vanzella 22/05/18 Inscreva-se
ECF com as atualizações para 2018 Saiba + Francisco Laranja 20/06/18 Inscreva-se