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Atualização em PIS e COFINS de acordo com a Instrução Normativa 1.911 de 2019

Objetivo do curso: Analisar as alterações na legislação sobre a apuração de PIS e Cofins, com foco nas principais mudanças e novidades na previsão legal.

Programa:
Área de incidência
Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) (Contribuição para o PIS/Pasep), instituída pelas Leis Complementares nº 7, de 7 de setembro de 1970, nº 8, de 3 de dezembro de 1970, e nº 26, de 11 de setembro de 1975
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), instituída pela Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991
Contribuição para o PIS/Pasep incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (Contribuição para o PIS/Pasep-Importação) e Cofins devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), instituídas pela Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2020 de 2004
Conceito de industrialização para PIS e Cofins
Fato gerador
Sujeito passivo
Responsáveis tributários
Consórcios de acordo com a Lei 6.404
ZFM, ALC e Amazônia Ocidental
ST
Imunidade e Não Incidência
Isenção
Suspensão
Base de cálculo
Exclusões da base de cálculo
Regime não cumulativo
Base de cálculo das cooperativas
Subvenção governamental
Participações societárias
Exclusões específicas
Bases diferenciadas
Compra e venda de veículos
Variações monetárias ativas
Regime de caixa
Alíquotas diferenciadas
Alíquota zero
Retenções
Restituição ou compensação
Apuração
Pagamento
Apuração cumulativa
Base de cálculo
Créditos presumidos
Disposições específicas do regime não cumulativo
Créditos básicos
Créditos presumidos e diferenciados
Pessoas jurídicas parcialmente submetidas à não cumulatividade
PIS e Cofins importação
Tributação de máquinas, implementos e veículos
Receitas financeiras
Omissão e arbitramento de receitas

Instrutor

Francisco Laranja

Advogado tributarista e contabilista
Pós-Graduado em Direito Tributário pela LFG
Especialista em ICMS pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos
Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
Autor do livro “A Substituição Tributária do ICMS no Rio Grande do Sul” Paixão Editores

Período

19 e 20 de maio de 2020

Horário

18:30 - 22:30

Carga Horária

8h

Local

ACI Novo Hamburgo

Investimento

Sócio

R$ 310,00

Não sócio

R$ 620,00

Formas de Pagamento

  • À Vísta
  • Boleto para associado
  • Cartão de Crédito

Valores diferenciados para mais inscritos por empresa em cursos

Observações

  • Está incluído no investimento: Apostila, material de apoio, coffe break e certificado de participação (mediante 75% de frequência);
  • Salas com acesso wireless
  • A ACI se reserva o direito de alterar datas, horários ou mesmo cancelar a programação que não tenha atingido o número mínimo de participantes.
  • As inscrições serão cobradas em caso de cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência.
  • Ao se inscrever, o participante está ciente de que eventuais imagens registradas no evento poderão ser utilizadas para fins institucionais da ACI.
  • Seus dados, como email e nome, poderão ser divulgados para os parceiros do evento com o objetivo de geração de negócios.
  • Os pagamentos à vista ou cartão de crédito Visa e Master ocorrem na recepção do curso/evento.

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